Estagiários e aprendizes recebem 13º salário?

Uma dúvida muito presente nas empresas quando contratam aprendizes e estagiários é sobre benefícios, mais especificamente sobre o 13º salário. O benefício previsto pela CLT é uma grande ajuda para os colaboradores organizarem as compras de final de ano, planejar o orçamento ou como um reforço de verba.

Mas as leis que regulam o estágio e a aprendizagem preveem coisas diferentes sobre esse benefício, confira aqui o que a legislação diz sobre esses modelos de trabalho:

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A primeira coisa que você precisa saber é que estagiários e aprendizes tem categorias diferentes de contratação, e por isso eles têm direitos e deveres diferentes. O estagiário realiza uma atividade de aprendizagem prática, supervisionada e relacionada à sua formação educacional, ele precisa estar matriculado no ensino médio, técnico ou superior.

Já o aprendiz precisa 14 e 24 anos e estar participando de um programa de aprendizagem, que combina formação teórica e prática para promover a educação profissionalizante do jovem, o aprendiz precisa estar cursando o ensino fundamental, cursando ou ter concluído o ensino médio.

13º salário para o estágio

A lei que regula o estágio é a nº 11.788/08, e ela não prevê o pagamento do 13º salário para os estagiários, mesmo que eles recebam uma bolsa-auxílio. Isso porque o ato de estagiar não é considerado um vínculo empregatício, e sim uma relação de cunho educativo. Portanto, os estagiários não têm direito aos mesmos benefícios dos empregados regidos pela CLT, como: FGTS e 13º.

No entanto, isso não significa que você não possa pagar uma 13º bolsa auxílio para os seus estagiários, se quiser. A lei permite que as empresas concedam esse benefício de forma facultativa, ou seja, por livre e espontânea vontade. O pagamento do 13º facultativo para estagiários é uma excelente forma de reconhecer o trabalho dos estagiários e incentivá-los a continuar se desenvolvendo. 

13º salário para a aprendizagem

Já a lei que regula a aprendizagem é a nº 10.097/00, e ela determina que os aprendizes têm direito ao 13º salário, assim como os demais empregados regidos pela CLT. Isso porque o aprendiz é considerado um empregado especial, que tem um contrato de trabalho por tempo determinado, com anotação na carteira de trabalho, salário mínimo/hora e direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Logo, o pagamento do 13º para os aprendizes é obrigatório, e deve ser feito proporcionalmente ao tempo de serviço.

Por que é importante dar benefícios para estagiários e aprendizes?

Agora que você já sabe o que a lei diz sobre o 13º salário para estagiários e aprendizes, você pode estar se perguntando: por que eu deveria dar benefícios para esses colaboradores, se eu não sou obrigado? A resposta é simples: porque dar benefícios pode ser vantajoso para o seu negócio! 

Os benefícios são uma forma de valorizar os estagiários e aprendizes, que são profissionais em formação que contribuem para o desenvolvimento da sua empresa. Ao oferecer benefícios, você demonstra que se preocupa com o bem-estar, a motivação e a satisfação desses trabalhadores, e que reconhece o seu potencial.

Uma pesquisa mostrou que 89% das empresas reconhecem que os bons resultados estão diretamente ligados à motivação e felicidade dos colaboradores. Dar benefícios e promover o reconhecimento de colaboradores é um investimento de alto retorno!

Além disso, os benefícios podem ajudar a atrair e reter talentos, que são cada vez mais escassos no mercado de trabalho. Os estagiários e aprendizes de hoje tem potencial para serem colaboradores engajados e líderes excepcionais para sua empresa. Por isso, investir na sua formação e na sua fidelização pode ser uma estratégia inteligente para o sucesso do seu negócio.

Conclusão

Neste artigo, esclarecemos uma dúvida muito comum entre os empresários: estagiários e aprendizes têm direito a receber o 13º salário? A resposta é: depende. Os estagiários não têm esse direito por lei, mas as empresas podem pagar o benefício de forma facultativa. Já os aprendizes têm esse direito por lei, e as empresas devem pagar o benefício de forma obrigatória.

Também mostramos por que é importante oferecer benefícios para estagiários e aprendizes, que são profissionais em formação, mas que também agregam valor à sua empresa. Os benefícios são uma forma de valorizar, motivar e satisfazer esses trabalhadores, além de atrair e reter talentos para o seu negócio.

Esperamos que este texto tenha sido útil para você. Se você gostou, compartilhe e deixe o seu comentário. E fique ligado para tirar todas as suas dúvidas com mais conteúdos sobre estágio, aprendizagem, liderança e gestão de recursos humanos, aqui, no Blog CIEE-RS.

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